INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJJAÚ-MARANHÃO NO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNÍCIO DE BARÃO DE GRAJAÚ ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEEDUC/MA, PARA FINS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) E PPA (PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029).

EMENDA QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 00/2025, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ESPERANÇA, ESTABELECENDO O CRONOGRAMA INICIAL DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS A FIM DE ASSEGURAR A IMEDIATA EXECUÇÃO E EFETIVIDADE DA NORMA.

EMENDA QUE ALTERA OS ARTIGOS 4, 5, 6 E 7 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, MODIFICANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONDICIONANDO
DETERMINADAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE EMENDA Nº 001/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ESPERANÇA, PARA DISPOR SOBRE O INÍCIO DA
EXECUÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXPANSÃO DO BENEFÍCIO.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2025, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026

O OFÍCIO N° 131/2025 DE ORIGEM DO GABINNETE DO PREFEITO ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA O RESPECTIVO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ AO ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC/MA, PARA FINS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕOES DE FINANÇAS E ORCAMENTO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) E DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).

A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA PADRE CICERO

PROJETO DE LEI Nº 006 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

SESSÃO SOLENE DE TESTE DIA 26 DE AGOSTO DE 2025

PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO POVOADO JATOBA.

A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE CÍCERO, SN, BAIRRO VEREDA GRANDE, EM FRENTE A IGREJA BATISTA E OUTRO QUEBRA-MOLAS NA RUA TRAVESSA SÃO JOÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA.

PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO POVOADO LAMEIRÃO.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO (ESTÁTUA) DE SANTO ANTONIO, NO ALTO DO MORRO DA CRUZ, BEM COMO O MIRANTE AO SEU REDOR E A ESCADARIA DE ACESSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ.