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PROJETO DE LEI: 009/2026

Informações da matéria
Autor: TEOTÔNIO COSTA
Data: 15/07/2026
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Ementa

PROJETO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, DESTINADA AO PLANEJAMENTO, PROJETO E AQUISIÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/07/2026 10:12:25 CADASTRADO  CADASTRADO   
15/07/2026 10:12:51 1ª VOTAÇÃO  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: TEOTÔNIO ALVES DA COSTA NETO
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
15/07/2026 10:13:46 2ª VOTAÇÃO  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: TEOTÔNIO ALVES DA COSTA NETO
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

TEOTÔNIO COSTA

PRESIDENTE

PL

Autor

Sessão: 001/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Sessão: 001/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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