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PROJETO DE LEI: 006/2026

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 12/05/2026
Visualizações:
Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) em Barão de Grajaú se faz necessária para promover o desenvolvimento sustentável do setor, estimulando a geração de emprego e renda, a preservação do patrimônio cultural e ambiental, e a promoção do turismo local. A atuação do Comtur será fundamental para a elaboração de políticas públicas e ações que potencializem o turismo no município, contribuindo para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/05/2026 17:43:37 CADASTRADO  CADASTRADO   
12/05/2026 17:43:50 1ª VOTAÇÃO  06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: TEOTÔNIO ALVES DA COSTA NETO
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
12/05/2026 17:44:28 2ª VOTAÇÃO  06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: TEOTÔNIO ALVES DA COSTA NETO
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 06/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Sessão: 06/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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