AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Teotônio Costa
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Teotônio Costa
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2017 SOB RESPONSABILIDADE DO SR. GLEYDSON RESENDE DA SILVA PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: Lida e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
DISPÕES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REORGANIZA OS NÍVEIS DE COMPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, DESTINADA AO PLANEJAMENTO, PROJETO E AQUISIÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER NÚMERO 010/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER NÚMERO 009/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER NÚMERO 008/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR GLAYDSON RESENDE DA SILVA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER NÚMERO 007/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR GLAYDSON RESENDE DA SILVA, PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE BARÃO DE GRAJAÚ.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJJAÚ-MARANHÃO NO CORRENTE ANO.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNÍCIO DE BARÃO DE GRAJAÚ ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEEDUC/MA, PARA FINS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO POVOADO JATOBA.
Autor: Teotônio Costa
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO POVOADO LAMEIRÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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