Parecer número 010/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Parecer número 010/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Parecer número 009/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Parecer número 009/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Parecer número 008/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação das contas de governo do exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do senhor Glaydson Resende da Silva, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Parecer número 008/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação das contas de governo do exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do senhor Glaydson Resende da Silva, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Parecer número 007/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade do senhor Glaydson Resende da Silva, perante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Parecer número 007/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade do senhor Glaydson Resende da Silva, perante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reforma e ampliação da Praça do Povoado Sucuruju município de Barão de Grajaú.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2027.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO NÚMERO 004/2027
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL NÚMERO 15390 DE 15 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL NÚMERO 15390 DE 15 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 104 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 104 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE BARÃO DE GRAJAÚ.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VETO À EMENDA MODIFICATIVA E À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 006/2025
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
VETO À EMENDA MODIFICATIVA E À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 006/2025
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB COM A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB COM A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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