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|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO : 010/2026 | Parecer número 010/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. | 12/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 010/2026 | Parecer número 010/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. | 12/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 009/2026 | Parecer número 009/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. | 12/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 009/2026 | Parecer número 009/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. | 12/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 008/2026 | Parecer número 008/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação das contas de governo do exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do senhor Glaydson Resende da Silva, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. | 12/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 008/2026 | Parecer número 008/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação das contas de governo do exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do senhor Glaydson Resende da Silva, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. | 12/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 007/2026 | Parecer número 007/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade do senhor Glaydson Resende da Silva, perante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. | 12/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 007/2026 | Parecer número 007/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade do senhor Glaydson Resende da Silva, perante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. | 12/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 003/2026 | Reforma e ampliação da Praça do Povoado Sucuruju município de Barão de Grajaú. | 11/2026 - Ordinária | 23/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2027. | 10/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO NÚMERO 004/2027 | 10/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 006/2026 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 006/2026 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL NÚMERO 15390 DE 15 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL NÚMERO 15390 DE 15 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 008/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 008/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 007/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 007/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | INSTITUI A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 104 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | INSTITUI A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 104 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/2026 - Ordinária | 03/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/2026 - Ordinária | 03/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 001/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE BARÃO DE GRAJAÚ. | 01/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 006/2025 | VETO À EMENDA MODIFICATIVA E À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 006/2025 | 31/2025 - Ordinária | 16/12/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 | 2ª Votação | Não Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 006/2025 | VETO À EMENDA MODIFICATIVA E À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 006/2025 | 31/2025 - Ordinária | 16/12/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 | 1ª Votação | Não Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 014/2025 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB COM A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO. | 30/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 014/2025 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB COM A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO. | 30/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 028/2025 | INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJJAÚ-MARANHÃO NO CORRENTE ANO. | 28/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 013/2025 | Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do munício de Barão de Grajaú Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | 27/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 013/2025 | Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do munício de Barão de Grajaú Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | 27/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 010/2025 | Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Barão de Grajaú/MA para a Secretaria de Estado da Educação – SEEDUC/MA, para fins de reforma e ampliação de Unidade Escolar. | 27/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 010/2025 | Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Barão de Grajaú/MA para a Secretaria de Estado da Educação – SEEDUC/MA, para fins de reforma e ampliação de Unidade Escolar. | 27/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 006 e 007/2025 | Votação em primeiro e segundo turno da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) e PPA (PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029). | 25/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 006 e 007/2025 | Votação em primeiro e segundo turno da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) e PPA (PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029). | 25/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | Emenda que altera dispositivos da Lei Municipal N° 00/2025, que criou o programa bolsa esperança, estabelecendo o cronograma inicial de implantação e ampliação progressiva do número de famílias beneficiadas a fim de assegurar a imediata execução e efetividade da norma. | 25/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | Emenda que altera dispositivos da Lei Municipal N° 00/2025, que criou o programa bolsa esperança, estabelecendo o cronograma inicial de implantação e ampliação progressiva do número de famílias beneficiadas a fim de assegurar a imediata execução e efetividade da norma. | 25/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | Emenda que altera os artigos 4, 5, 6 e 7 do Projeto de Lei nº 006/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barão de Grajaú para o exercício de 2026, modificando dotações orçamentárias e condicionando determinadas autorizações do Poder Executivo. | 25/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕOES DE FINANÇAS E ORCAMENTO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) E DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). | 21/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕOES DE FINANÇAS E ORCAMENTO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) E DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). | 21/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 002/2025 | PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO POVOADO LAMEIRÃO. | 16/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 007/2025 | Solicitar a construção do monumento (estátua) de Santo Antonio, no alto do morro da cruz, bem como o mirante ao seu redor e a escadaria de acesso, na sede do município de Barão de Grajaú. | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 007/2025 | Solicitar a construção do monumento (estátua) de Santo Antonio, no alto do morro da cruz, bem como o mirante ao seu redor e a escadaria de acesso, na sede do município de Barão de Grajaú. | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 | 1ª Votação | Não Aprovada |