DISPÕES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REORGANIZA OS NÍVEIS DE COMPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ.
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REORGANIZA OS NÍVEIS DE COMPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ.
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Projeto que autoriza o Município de Barão de Grajaú/MA a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, destinada ao planejamento, projeto e aquisição de usina de geração de energia fotovoltaica para atender às unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao Município.
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Projeto que autoriza o Município de Barão de Grajaú/MA a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, destinada ao planejamento, projeto e aquisição de usina de geração de energia fotovoltaica para atender às unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao Município.
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Parecer número 010/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Parecer número 010/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Parecer número 009/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Parecer número 009/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Parecer número 008/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação das contas de governo do exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do senhor Glaydson Resende da Silva, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Parecer número 008/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação das contas de governo do exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do senhor Glaydson Resende da Silva, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Parecer número 007/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade do senhor Glaydson Resende da Silva, perante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Parecer número 007/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade do senhor Glaydson Resende da Silva, perante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reforma e ampliação da Praça do Povoado Sucuruju município de Barão de Grajaú.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2027.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO NÚMERO 004/2027
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL NÚMERO 15390 DE 15 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL NÚMERO 15390 DE 15 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 104 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 104 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE BARÃO DE GRAJAÚ.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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