Ementa

O OFÍCIO N° 131/2025 DE ORIGEM DO GABINNETE DO PREFEITO ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA O RESPECTIVO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ AO ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC/MA, PARA FINS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

Justificativa

A educação é um dos pilares fundamentais para desenvolvimento social e econômico de qualquer comunidade. Nesse sentido, a presente proposta visa contribuir diretamente para a melhoria da infraestrutura educacional local, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizado para crianças, adolescentes e profissionais da educação.