[{"Id":"70","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-09-01","Ementa":"ATA DA SESSÃO DO DIA DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS","Autor":"TEOTÔNIO COSTA","Url":"https://www.cmbaraodegrajau.legislativomunicipal.com/materias/70","LinkArquivo":"https://www.cmbaraodegrajau.legislativomunicipal.com/requerimentos/70/Arquivo_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"69","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-08-18","Ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"TEOTÔNIO COSTA","Url":"https://www.cmbaraodegrajau.legislativomunicipal.com/materias/69"},{"Id":"68","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-08-18","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"TEOTÔNIO COSTA","Url":"https://www.cmbaraodegrajau.legislativomunicipal.com/materias/68"},{"Id":"67","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-08-18","Ementa":"ATA DA SESSÃO DO DIA ONZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.","Autor":"TEOTÔNIO COSTA","Url":"https://www.cmbaraodegrajau.legislativomunicipal.com/materias/67"},{"Id":"66","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-11","Ementa":"Apresentação da prestação de contas do Poder Executivo do exercício de 2017 sob responsabilidade do Sr. Gleydson Resende da Silva perante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.","Autor":"TEOTÔNIO COSTA","Url":"https://www.cmbaraodegrajau.legislativomunicipal.com/materias/66"},{"Id":"65","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-07-15","Ementa":"DISPÕES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REORGANIZA OS NÍVEIS DE COMPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ.","Autor":"TEOTÔNIO COSTA","Url":"https://www.cmbaraodegrajau.legislativomunicipal.com/materias/65"},{"Id":"64","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-07-15","Ementa":"Projeto que autoriza o Município de Barão de Grajaú/MA a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, destinada ao planejamento, projeto e aquisição de usina de geração de energia fotovoltaica para atender às unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao Município.","Autor":"TEOTÔNIO COSTA","Url":"https://www.cmbaraodegrajau.legislativomunicipal.com/materias/64"},{"Id":"63","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-06-30","Ementa":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026","Autor":"TEOTÔNIO COSTA","Url":"https://www.cmbaraodegrajau.legislativomunicipal.com/materias/63","LinkArquivo":"https://www.cmbaraodegrajau.legislativomunicipal.com/requerimentos/63/Arquivo_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"62","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO ","Data":"2026-06-30","Ementa":"Parecer número 010/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.","Autor":"TEOTÔNIO COSTA","Url":"https://www.cmbaraodegrajau.legislativomunicipal.com/materias/62"},{"Id":"61","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO ","Data":"2026-06-30","Ementa":"Parecer número 009/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.","Autor":"TEOTÔNIO COSTA","Url":"https://www.cmbaraodegrajau.legislativomunicipal.com/materias/61"}]